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segunda-feira, 14 de abril de 2008



"NÃO SOMOS RACISTAS" - Ali Kamel
Editora Nova Fronteira - 2006


Este livro não é uma extensa e detalhada pesquisa empírica sobre as consequências e consagração das políticas de cotas em nosso país. Hoje observamos um sem número de programas que pretendem reduzir as diferenças sociais em nosso país utilizando o artifício da "discriminação positiva", portanto, atuando com as políticas de cotas. Agindo para populações "declaradas" como desfavorecidas em comparação com a maioria da sociedade brasileira. Este livro trata especificamente da questão das cotas raciais.

O trabalho é resultado do somatório de artigos escritos para o jornal O GLOBO, em que o autor discute e critica a adoção das cotas raciais como meio de reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Ali Kamel é cientista social formado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e também é jornalista, obtendo seu grau pela PUC-Rio. Sua carreira é consagrada pelo desempenho na segunda função, o autor também é diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo.

"NÃO SOMOS RACISTAS" é efetivamente um livro escrito por um jornalista, e esta informação não é de caráter pejorativo. As questões abordadas são de interesse das ciências sociais e de várias outras disciplinas, particularmente o Direito, mas como o próprio autor revela, sua visão de mundo e estilo literário são muito mais jornalistícos do que as de um acadêmico das ciências sociais. E isso faz bem ao público que venha travar contato com sua obra. Por ser uma compilação de artigos (rigorasamente revisados, segundo o autor), a leitura se torna mais fluida, acessível e reveladora, diferenciando-se do costume hermético literário de algumas muitas obras das ciências sociais.

E por ser facilmente lido, a obra revela logo o que veio criticar. O autor toma partido, define sua posição e ataca com argumentos científicos, observações contextualizadas e análise de estátiscas oficiais, a posição dos que são a favor das cotas raciais. Não há meio termo, a posição é desde o princípio denotadora de que qualquer tentativa de enquadrar os problemas sociais brasileiros a uma discriminação racial estrutural, levará o país a um acirramento jamais visto em terras nacionais: o nascimento e possível propagação do ódio racial.

O autor inicia seus argumentos afirmando que a adoção do paradigma do preconceito racial no Brasil, como elemento estrutural de nossa desigualdade social, inicia-se, desenvolve-se e torna-se elemento constitutivo das atuais políticas públicas através do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém este fato não ocorreu sem fundamentos filosóficos e sociológicos profundos. O autor indica que desde a sua formação como sociólogo e pesquisador, o acadêmico que se tornaria presidente sempre associou a discriminação racial à nossa imensa desigualdade social, na verdade, igualando e sobrepondo o preconceito racial à desigualdade social históricamente observada.

Fernando Henrique Cardoso seguiu e ampliou tendências da chamada escola sociológica paulista, onde podemos encontrar como grandes expoentes Florestan Fernandes (mestre de Fernando Henrique) e Oracy Nogueira. Esses e outros autores da USP sempre enxergaram, segundo Kamel, que o preconceito racial foi fator estruturante da pobreza e das desigualdades sociais encontradas no Brasil.

A pergunta que se pode fazer é: Então não existe preconceito racial no Brasil? A resposta do autor é: Sim, existe preconceito racial no Brasil, assim como em todas as partes do mundo! O que Kamel acredita é que desde a formação de nossa República o preconceito racial nunca foi juridicamente adotado, como ocorreu nos EUA. Ou que em nossa legislação fosse constatada preferências por determinadas "raças". Existe a indicação de que no cerne da constituição de uma sociabilidade brasileira sempre ocorreu o preconceito de cor, de "raça" (preconceito derivado da prática da escravidão e por noções de eugênia existentes e resistentes até início do século XX), porém a estrutura legal e material de nossa sociedade não estava fundada neste preconceito pela cor de pele, apesar do preconceito pela cor de pele poder ser observado em nossos atos sociais.

Como forma de refutar a utilização do conceito de raça pelas atuais políticas públicas de adoção de cotas, Kamel cita e descreve conceitos da Antropologia Física contemporânea, onde a disciplina afirma que na espécie humana não existe uma separação biológica por raças. O genótipo de seres humanos com cores de pele diferentes (negros, brancos, vermelhos, amarelos, mestiços, etc) é insignificante, onde se pode afirmar que uma pessoa de pele considerada clara pode ser possuidora de uma quantidade maior de genes de origem negróide do que uma pessoa com pele mais escura. Esta afirmação derrubaria por completo, e por fim, a noção de "raça" entre os seres humanos.

A utilização do conceito de raça seria uma própria forma "racista" de classificar as pessoas, já que nosso país nunca separou os indivíduos como negros ou brancos, mas sim em um enorme mosaico de cores onde os próprios indivíduos ou familiares se autodeclaravam como "negro", "mulato", "pardo", "moreno", "neguinho", "morrom-bombom", "branco", "amarelo", "branco-azedo". A adoção de uma postura racial para as questões sociais dividiriam nosso país em uma nação bi-color, e esse seria o maior perigo das cotas raciais. E é a partir dessa premissa que o autor utiliza números e estátisticas para refutar o que ele sugere como ponto de partida para a disseminação do ódio racial no Brasil.

Kamel revela que os dados estatísticos sobre a pobreza no Brasil mostram que institutos, pesquisadores e governos interpretam os números já carregando em si a tentativa de nos separar como "negros" ou "brancos". Os antigos "pardos" foram incluídos sem exceção no conjunto "negros", aumentando assim o números de "negros" em relação aos "brancos". Através de todo o livro o autor demonstra como os "números" são interpretados com a "revelação" de que o preconceito racial é o gerador da grande maioria das desigualdades sociais em nosso território. Kamel afirma que este fato não se confirma e que através de um outro olhar (um olhar sem a ótica racista) poderíamos ver a real face e causa de nossa imensa desigualdade: a educação (ou pior, a falta dela).

Em um percurso de reinterpretação dos números o autor mostra como a educação atua de maneira decisiva na qualidade de vida de quase todos os brasileiros que tenham uma maior e melhor escolaridade , sejam eles denominados "brancos, "negros" ou "pardos", em pesquisas realizadas pelo IBGE ou por organizações internacionais. Além disso demonstra que as políticas de cotas foram um grande fracasso em todos os países em que foram introduzidas, transformando-se em "saídas" legais na busca de vantagens de determinados grupos em relações a outros. As cotas tornam-se uma arapuca onde a elite de uma minoria possui privilégio sobre a própria minoria.

A única saída apontada pelo autor na tentativa de uma diminuição da nossa gritante desigualdade é o investimento maciço em educação, inclusive revendo os altos investimentos em programas pela erradicação da fome, entre outros diversos programas de caráter assistencialista que atuam nos dias atuais. A educação é o bastião da mudança social que poderá ocorrer no Brasil a longo prazo.

A discussão das cotas raciais no Brasil foi tomado por uma paixão sem precedentes no histórico recente das lutas sociais no país. A polarização dos discursos atuou de maneira a prejudicar o debate acadêmico, onde posições contrárias eram taxadas de "racistas" ou "discriminatórias", "reacionárias" ou "conservadoras", quase nenhum ator que deteve algum discurso a favor ou contra as cotas escapou ileso, e isso só poderia ser maléfico às discussões, como realmente foi.

"NÃO SOMOS RACISTAS" não realiza pesquisas para a verificação da eficácia das cotas nas universidades que adotaram tais políticas, ou percorre a vida profissional e acadêmica dos primeiros estudantes "negros" que se formaram após a adentrada das cotas nos processos seletivos. Também não infere se realmente o ódio racial começa a se instaurar em nossas universidades, mercado de trabalho ou mesmo em nossa sociedade. Porém este livro traz como paradigma principal, idéias e possibilidades para pessoas que querem repensar a utilidade das cotas raciais, buscando a reinterpretação de dados e números tidos como "verdades" absolutas e apontando para algo muito mais importante do que o preconceito racial estrutural: a utilização do dinheiro público em programas assistencialistas que não atacam nosso principal problema, a qualidade de nossa educação.

Talvez a principal crítica que possa ser feita ao trabalho de Ali Kamel seja o que ele apresenta como virtude. Calma! Isso não é contraditório. A posição intransigente do autor é o pressuposto para a tese que o próprio defende, porém pode impedir uma possível relativização do existente e real preconceito por cor de pele no Brasil. O autor indica perceber essa polarização e a utiliza como forma de causar o impacto necessário para levantar e defender sua posição.

Outra crítica seria o simplismo em juntar autores que possuem características comuns, mas que apresentam obras diversas, em um mesmo "balaio" intelectual. A decisão de integrar a obra de Oracy Nogueira ao posicionamento político-sociológico de Fernando Henrique Cardoso não parece ser algo óbvio, como Kamel demonstra em seu livro. Os objetos podem ser parecidos ou próximos, mas os objetivos e desenvolvimentos das respectivas pesquisas e seus desdobramentos intelectuais demonstram diferenças significativas.

"NÃO SOMOS RACISTAS" é um livro importante para quem considera importante o rumo que o debate sobre as cotas raciais no Brasil acabou tomando.


Bons livros!


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O autor

Vinícius Silva é poeta, escritor e professor, não necessariamente nesta mesma ordem. Doutor em planejamento urbano pelo IPPUR/UFRJ, cientista social e mestre em sociologia e antropologia formado também pela UFRJ. Foi professor da UFJF, da FAEDUC (Faculdade de Duque de Caxias), da Rede Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) e atualmente é professor efetivo em sociologia do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Criou e administra o Blog PALAVRAS SOBRE QUALQUER COISA desde 2007, e em 2011 lançou o livro de mesmo nome pela Editora Multifoco. Possui o espaço literário "Palavras, Películas e Cidades" na plataforma Obvious Lounge. Já trabalhou em projetos de garantia de direitos humanos em ONG's como ISER, Instituto Promundo e Projeto Legal. Nascido em Nova Iguaçu, criado em Mesquita, morador de Belford Roxo. Lançou em 2015, pela Editora Kazuá, seu segundo livro de poesias: (in)contidos. Defensor e crítico do território conhecido como Baixada Fluminense.

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